Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha[1]

Jéssica Dias da Luz[2]

Mariana Guerreiro Milhoranza de Souza[3]

RESUMO: O presente ensaio tem como mister correlacionar estudos oriundos da física, da biologia e do direito para abordar se o mecanismo biofísico de magnetorecepção, orientação e navegação animal de marinho é afetado pelo campo magnético da Terra. Para tanto, parte-se do Estado Socioambiental de Direito e a proteção ao meio ambiente enquanto direito fundamental de solidariedade e, à luz da fundamentalidade do meio ambiente, mergulha-se no estudo do campo geomagnético e da navegação para a migração animal e pesquisa-se de que forma as ondas eletromagnéticas podem interferir na navegação de animais marinhos a partir do fenômeno da magnetorecepção.

Palavras-Chave: Meio Ambiente. Magnetorecepção. Ondas Eletromagnéticas. Animais Marinhos.

ABSTRACT: This essay aims to correlate studies from physics, biology and law to address whether the biophysical mechanism of magnetoreception, orientation and animal navigation is affected by the Earth’s magnetic field. To this end, we start from the Socio-Environmental Rule of Law and the protection of the environment as a fundamental right of solidarity and, in light of the fundamental nature of the environment, we delve into the study of the geomagnetic field and navigation for animal migration and research into how electromagnetic waves can interfere with the navigation of marine animals based on the phenomenon of magnetoreception.

Key-Words: Environment. Magnetoreception. Electromagnetic Waves. Marine Animals.

Sumário: 1. Introdução. 2. Campo Magnético e Ondas Eletromagnéticas 3. Mecanismo Biofísico de Magnetorecepação, orientação e navegação animal 4. Conclusão 5. Referências Bibliográficas

1 Introdução

O homem está intimamente relacionado com o meio em que vive e com a forma com que o utiliza, afinal, o ambiente é um lugar[4] de encontro onde tudo interage[5]: “[…] não estamos sós, neste ‘lugar de encontro’, onde somos o encontro; somos com o outro desde uma relação de reconhecimento, respeito, reciprocidade e responsabilidade” (MOLINARO, 2006, p.107). Esta responsabilidade com o outro e com o meio, no “[…] lugar de encontro […]”[6], existe desde que a vida humana emergiu na Terra: “a história da vida sobre a Terra tem sido uma história de interação entre as coisas vivas e o seu meio ambiente […]” (CARSON, 1962, p.15), afinal “[…] desde o surgimento do homem na Terra, houve modificações na natureza. Seja como for, no Brasil, o art. 3º, I, da Lei nº 6.938/81, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, definiu o meio ambiente como “[…] o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Posteriormente, com base na Constituição Federal de 1988, passou-se a entender também que o meio se divide em físico ou natural, cultural, artificial e trabalho. O meio físico ou natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc., incluindo os ecossistemas, conforme preconiza o art. 225, §1º, I a VII, da Carta Magna. O meio ambiente cultural constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares etc., como dispõe o art. 215, §1º e §2º da Constituição Federal. Por sua vez, o meio ambiente artificial é o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas, consoante dizem os art. 182, art. 21, XX e art. 5º, XXIII da Carta Magna. Por fim, o meio ambiente do trabalho é o conjunto de condições existentes no local de trabalho, relativos à qualidade de vida do trabalhador. Nessa senda, conforme o inciso VIII, do art. 200, da Constituição Federal, o meio ambiente do trabalho pode ser conceituado como “[…] o conjunto de fatores físicos, climáticos ou qualquer outro que interligados, ou não, estão presentes e envolvem o local de trabalho da pessoa”.

Em verdade, a Constituição de 1988 possui uma seção específica que trata da tutela dos temas ambientais no Capítulo VI, do Título VIII. Por outro lado, fora do capítulo próprio, traz diversos dispositivos acerca do tema. Assim, a Lex Maior pontifica que a proteção ao meio ambiente é vital para a vida em sociedade. Nesse sentido, observa-se que há todo um sistema constitucional[7] de proteção ao meio ambiente, pois o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direto fundamental, cuja natureza jurídica pode ser classificada como direito difuso[8]–[9].

Assim, a partir da fundamentalidade do meio ambiente, emerge a preocupação acerca da influência do campo magnético da Terra sobre o mecanismo biofísico de magnetorecepção, orientação e navegação animal, mote fulcral do presente estudo. Nesse viés, parte-se do conceito de ondas eletromagnéticas e mergulha-se no estudo do mecanismo biofísico de magnetorecepção e, ao final, traz-se observações a título de conclusão.

2 Campo Magnético e Ondas Eletromagnéticas

         O eixo central deste trabalho é uma análise, muito reflexiva, acerca da importância do campo magnético da terra para o fenômeno biofísico de magnetorrecepção, orientação e navegação de animais marinhos. Sob a égide do Estado Socioambiental e Democrático de Direito, propõe-se uma visão ecocêntrica e uma racionalidade ecológica calcada nas palavras de Carlos Alberto Molinaro para quem o meio ambiente é um “lugar de encontro”[10] onde tudo está interligado. O Estado Socioambiental e Democrático de Direito deve primar pela sustentabilidade ambiental, a qual consiste na conservação dos componentes do ecossistema, de modo a observar a capacidade que o ambiente natural tem de manter as qualidades de vida para as pessoas e para outras espécies. Juarez Freitas destaca que o desenvolvimento sustentável, levado a bom termo, introduz intencionalmente, na sociedade e na cultura, o paradigma axiológico e existencial da sustentabilidade homeostática.[11] Toda a fonte de energia renovável não deve ser extrapolada de forma que ultrapasse o que dela pode render, pois o fundamento do desenvolvimento sustentável é ter como meio a amenização desse recurso natural a curto e longo prazo simultaneamente. Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável versa em reconhecer os recursos naturais, de modo que as atividades econômicas e industriais não se desenvolvam desprezando a natureza. Em apertada síntese, a sustentabilidade é o modo de sustentação, ou seja, da qualidade de manutenção de algo. Este algo “somos nós”, nossa forma de vida enquanto espécie biológica, individualidade psíquica e seres sociais.

       Obviamente que também se inclui, no princípio da sustentabilidade, o meio ambiente – lato sensu – e as demais formas de vida do planeta -, afinal, embora o ser humano possua autonomia de existência, não possui independência da natureza. Por mais que nos mostremos seres socioculturais, ainda somos, também, seres biológicos, visto que “[…] a preocupação com o meio ambiente tem origem na relação do homem com o meio que o cerca.”[12] Enfim, é sob esse ângulo de discussão, dentro do Estado Socioambiental e Democrático de Direito como vetor da realização dos direitos fundamentais, à luz dos princípios basilares de direito ambiental[13], que se propõe, neste artigo, o estudo da proteção ao meio ambiente como direito fundamental de terceira geração.

Em apertada síntese, as ondas eletromagnéticas[14] são produzidas por variação de um campo elétrico e um campo magnético. Nesse passo, “uma onda eletromagnética é uma perturbação do campo eletromagnético que se propaga através do meio onde é gerada. Nesse meio, os campos elétrico e magnético variam no tempo e no espaço originando, dessa forma, um transporte de energia e momento.”[15]  As ondas eletromagnéticas são distúrbios ou oscilações que se propagam através do espaço e de meios materiais, compostos por campos elétricos e magnéticos que oscilam perpendicularmente entre si e à direção de propagação. Essas ondas não necessitam de um meio material para se propagar, podendo viajar no vácuo, o que as torna essenciais para a transmissão de energia e informações em várias áreas da tecnologia moderna. Essas ondas têm uma ampla gama de aplicações, desde a transmissão de sinais de rádio e TV até a utilização em aparelhos médicos, como os raios-X. A velocidade das ondas eletromagnéticas no vácuo é constante e igual à velocidade da luz, cerca de 300.000 km/s. A teoria das ondas eletromagnéticas foi desenvolvida por James Clerk Maxwell no século XIX, e a descoberta de que luz visível é apenas uma parte do espectro de ondas eletromagnéticas revolucionou a forma como entendemos a física e a comunicação.

2.1. Tipos de Ondas Eletromagnéticas

As ondas eletromagnéticas[16] podem ser classificadas de acordo com o comprimento de onda (distância entre dois picos consecutivos da onda) ou a frequência (número de oscilações por segundo). O espectro eletromagnético abrange uma vasta gama de frequências e comprimentos de onda, com diferentes tipos de ondas, que se estendem desde as de baixa frequência, como as ondas de rádio, até as de alta frequência, como os raios gama. A seguir estão os principais tipos de ondas eletromagnéticas:

2.1.1. Ondas de Rádio: As ondas de rádio possuem os maiores comprimentos de onda e as menores frequências do espectro eletromagnético. Elas são utilizadas em transmissões de rádio, televisão, comunicação sem fio, radar, entre outras. Sua frequência varia de cerca de 3 Hz a 300 GHz.

2.1.2. Micro-ondas: Com comprimentos de onda menores que as ondas de rádio, as micro-ondas são utilizadas em comunicações via satélite, em fornos micro-ondas e em radiação de radar. Sua frequência varia de 300 MHz a 300 GHz.

2.1.3. Infravermelho (IV): O infravermelho está abaixo da luz visível no espectro, com comprimentos de onda que variam de 700 nm a 1 mm. As ondas infravermelhas são responsáveis pelo calor irradiado por objetos e são usadas em controles remotos, câmeras térmicas e em dispositivos de comunicação óptica.

2.1.4. Luz Visível: A luz visível é a parte do espectro eletromagnético que pode ser percebida pelos nossos olhos. Ela compreende comprimentos de onda entre 400 nm (violeta) e 700 nm (vermelho) e é a responsável por nossa percepção visual do mundo.2.1.5. Ultravioleta (UV): O ultravioleta tem comprimentos de onda mais curtos que a luz visível, variando de 10 nm a 400 nm. Esta radiação é responsável pela formação de vitamina D na pele humana, mas também pode causar danos ao DNA, como queimaduras solares. O ultravioleta é utilizado em desinfecção e esterilização.

2.1.5. Raios-X: Os raios-X possuem comprimentos de onda entre 0,01 nm e 10 nm e são conhecidos por sua capacidade de penetrabilidade em diversos materiais. São amplamente utilizados em medicina, principalmente em exames radiológicos, e também na pesquisa de materiais.

2.1.6. Raios Gama: Os raios gama possuem as menores longitudes de onda e as maiores frequências do espectro eletromagnético, variando de 0,0001 nm a 10 pm. Eles são emitidos por núcleos atômicos e estão associados a radiações de alta energia, sendo prejudiciais, até mesmos irreversíveis à saúde, podendo alterar a estrutura do DNA. Os raios gama são utilizados no tratamento de câncer, na esterilização de equipamentos médicos e na pesquisa nuclear.

Cada tipo de onda eletromagnética possui características distintas que determinam suas aplicações específicas, desde a comunicação até a medicina e a física nuclear. O estudo e a compreensão dessas ondas são fundamentais para o avanço de muitas tecnologias e para o desenvolvimento de novas inovações na sociedade moderna. A partir daí, especula-se qual a influência das ondas eletromagnéticas para o mecanismo biofísico de magnetorecepção dos animais marinhos.

3. Mecanismo Biofísico de Magnetorecepção, orientação e navegação animal

         A magnetorecepção [17] é uma habilidade sensorial fascinante que permite que certos animais, incluindo diversas espécies marinhas, percebam o campo magnético da Terra. Essa capacidade é essencial para a orientação e navegação de muitos animais marinhos, como tartarugas, peixes e mamíferos marinhos, que dependem dessa informação para migrar, localizar áreas de alimentação ou até mesmo se deslocar em vastos oceanos. O mecanismo biofísico por trás da magnetorecepção em animais marinhos ainda está sendo intensamente investigado, mas diversos estudos têm identificado dois processos principais: a detecção do campo magnético por criptocromos e magnetita, ambos desempenhando papéis fundamentais na percepção do campo magnético terrestre.

3.1. O Campo Magnético da Terra e sua Importância para os Animais Marinhos

O campo magnético terrestre é gerado pelo movimento do ferro e níquel no núcleo externo da Terra, criando um dipolo magnético. No século XVIII, Hans Christian Oersted fez a descoberta que uma corrente de cargas gera um campo magnético. Esse campo se estende por toda a superfície terrestre, incluindo os oceanos, e apresenta variações na intensidade e direção conforme a localização geográfica. Para muitos animais marinhos, que frequentemente se deslocam em ambientes vastos e muitas vezes sem pontos de referência visíveis, o campo magnético da Terra fornece uma «bussola natural» para navegação.

Essa habilidade de detectar o campo magnético é crucial para os animais marinhos, especialmente durante migrações e deslocamentos por grandes distâncias. Um exemplo notável disso são as tartarugas marinhas[18] que realizam longas migrações de milhares de quilômetros entre as praias de nascimento e os locais de alimentação. Para conseguir navegar com precisão, esses animais devem ser capazes de detectar e usar o campo magnético para guiar sua trajetória.

3.2. Mecanismos Biofísicos de Magnetorecepção

Existem duas teorias principais para explicar como os animais marinhos detectam o campo magnético: mecanismo baseado em criptocromos e mecanismo baseado em magnetita. Relativamente ao mecanismos baseado em criptocromo, assevera-se que os criptocromos são proteínas sensíveis à luz que desempenham funções importantes em processos biológicos, como a regulação do ritmo circadiano. Contudo, há evidências de que, em alguns animais marinhos, essas proteínas também estão envolvidas na magnetorecepção. Esse mecanismo é baseado na interação de luz com os criptocromos, que resulta na formação de radicais livres – moléculas com elétrons desemparelhados. A orientação do campo magnético pode influenciar a formação desses radicais livres, permitindo ao animal detectar a direção e a intensidade do campo magnético. Esse processo é particularmente bem estudado em aves migratórias, mas também tem sido sugerido para algumas espécies de peixes e outros animais marinhos, como tartarugas.

No que tange ao mecanismo baseado em magnetita, a magnetita é um mineral ferromagnético, ou seja, ela tem a capacidade de se alinhar com os campos magnéticos. Muitos animais marinhos, incluindo tartarugas e peixes, possuem partículas de magnetita em tecidos especializados, como no cérebro ou no trato digestivo. Essas partículas podem atuar como «sensores» naturais do campo magnético, permitindo que os animais percebam a direção e intensidade do campo. A presença de magnetita em animais marinhos, como a tartaruga-de-pente e certos tipos de peixes migratórios, sugere que esses animais podem usar o campo magnético não apenas para orientação, mas também para navegação de longa distância.

3.3. Orientação e Navegação em Animais Marinhos

Para os animais marinhos, a magnetorecepção é essencial para a orientação espacial e a navegação ao longo de grandes distâncias. A interação entre o campo magnético e os mecanismos sensoriais dos animais permite que eles se orientem em relação a pontos de referência magnéticos, como o norte e o sul geográficos, ou até mesmo em relação a padrões magnéticos específicos de determinadas regiões do oceano.

Um exemplo clássico é a migração das tartarugas marinhas, que atravessam vastos oceanos em jornadas longas, indo de suas praias de nascimento para áreas de alimentação distantes. Estudo realizado em tartarugas marinhas mostrou que elas podem detectar variações no campo magnético da Terra e usá-lo para manter uma trajetória específica durante suas migrações, mesmo quando estão em locais remotos, longe de qualquer ponto de referência visual.

Além disso, algumas espécies de peixes também utilizam a magnetorecepção como parte de seu comportamento migratório. Os peixes da família Salmonidae, por exemplo, são conhecidos por migrar entre o oceano e rios de água doce e utilizam o campo magnético para se orientar na navegação de retorno aos seus locais de nascimento, um processo conhecido como homing.

3.4. Exemplos Notáveis de Navegação Magnética em Animais Marinhos

          As tartarugas marinhas, como, por exemplo, a Caretta Caretta, são conhecidas por sua habilidade de migrar longas distâncias. Após a eclosão, as tartarugas seguem uma rota precisa para o oceano aberto, e posteriormente, utilizam a magnetorecepção para se orientar durante sua migração até áreas de alimentação. Estudos demostram que tartarugas marinhas podem ser desorientadas quando privadas de informações magnéticas, sugerindo que o campo magnético é um guia fundamental para sua navegação. Relativamente aos peixes migratórios, explica-se que para algumas espécies de peixes, como o salmão e o atum, a magnetorecepção também desempenha um papel importante na navegação. O salmão se utiliza do campo magnético para voltar aos rios onde nasceu para se reproduzir, em um processo que envolve tanto a detecção de sinais magnéticos quanto a memória de pontos geográficos específicos. Concernentemente aos mamíferos marinhos, embora menos estudados em termos de magnetorecepção, há indicações de que certos mamíferos marinhos, como baleias e golfinhos, podem também usar o campo magnético como uma referência para navegação, embora o processo exato não seja tão bem compreendido quanto em outros grupos de animais. A relação entre o campo magnético da Terra e a migração das baleias é um fenômeno fascinante que ainda está sendo estudado por cientistas. As baleias, assim como outros animais migratórios, percorrem longas distâncias entre os seus locais de alimentação e reprodução, e a capacidade de navegação desses animais ao longo de vastas distâncias no oceano tem sido um mistério por séculos. O campo magnético terrestre, gerado pelo núcleo do planeta, exerce uma influência importante sobre a orientação e navegação de várias espécies, incluindo as baleias. Algumas pesquisas sugerem que as baleias podem usar o campo magnético para se orientar durante suas migrações, funcionando como uma espécie de «mapa natural». Esse campo é composto por linhas de força magnética que formam uma espécie de rede invisível ao redor do planeta, criando um padrão de variação magnética que pode ser percebido por certos animais. Estudos indicam que as baleias possuem células especializadas, como os cristais de magnetita, que podem ajudar a detectar o campo magnético da Terra. A magnetita é um mineral magnético encontrado em várias espécies de animais, e sua presença no corpo das baleias sugere que elas têm uma forma de «bússola interna». Esses cristais permitem que as baleias sintam e sigam as linhas de campo magnético ao longo de suas rotas migratórias. Além disso, o campo magnético da Terra pode fornecer um «sistema de coordenadas» global para as baleias, ajudando-as a percorrer vastas distâncias e retornar aos seus pontos de origem com precisão. Isso é particularmente importante porque as baleias migratórias muitas vezes viajam por milhares de quilômetros, atravessando diferentes regiões oceânicas, onde outros pontos de referência, como a posição do sol ou das estrelas, podem não ser suficientes para garantir a precisão de sua navegação. Embora o uso do campo magnético da Terra para a navegação ainda não seja completamente compreendido, muitos cientistas acreditam que ele desempenha um papel essencial na migração das baleias, ajudando-as a percorrer trajetos complexos com impressionante precisão. A interação entre o comportamento migratório das baleias e o campo magnético terrestre continua sendo um campo de pesquisa muito ativo, com novas descobertas sendo feitas constantemente. Dentre estas descobertas, ressai o estudo acerca da interferência de ondas de rádio para a geolocalização das baleias.

       A interferência de ondas de rádio na geolocalização das baleias é um tema interessante e relevante, especialmente em tempos de crescente uso de tecnologia para estudar o comportamento animal e entender as ameaças que esses animais enfrentam. As baleias, em sua migração, geralmente não dependem de tecnologias como as usadas pelos seres humanos para navegação, como o GPS ou as ondas de rádio. No entanto, com o avanço da pesquisa, a interferência de ondas de rádio no ambiente marinho se tornou um tópico de estudo importante, pois pode impactar a maneira como esses animais se orientam e se comunicam. As baleias migratórias, como a baleia-jubarte, a baleia franca ou a baleia-corcunda, percorrem longas distâncias entre suas áreas de alimentação e reprodução, sendo capazes de navegar com impressionante precisão. Elas utilizam uma combinação de pistas naturais para se guiar, como o campo magnético da Terra, sinais sonoros (usando a ecolocalização) e possivelmente o comportamento das correntes oceânicas.

       Porém, as ondas de rádio, que são frequentemente usadas por tecnologias humanas como radares, satélites e sistemas de comunicação sem fio, podem ter efeitos indiretos sobre esses animais. As ondas de rádio são um tipo de radiação eletromagnética que viaja pelo ar e pelo espaço, mas, em certas frequências, podem se propagar pelo mar, interferindo nos ambientes onde as baleias se encontram. A presença de sinais de rádio e outras radiações eletromagnéticas pode afetar a capacidade de comunicação das baleias, que utilizam sons de baixa frequência para ecolocalização e interação social. O uso de ondas de rádio para geolocalização, como no caso dos sistemas de comunicação submarina ou das técnicas de rastreamento de baleias com transponders, também pode ser influenciado por interferências eletromagnéticas. Em áreas com alta intensidade de sinais de rádio, o sistema de geolocalização das baleias pode ser perturbado, levando a imprecisões na localização dos animais. Isso pode afetar os estudos de comportamento migratório e ecossistemas marinhos, dificultando o monitoramento das populações de baleias e suas rotas migratórias. Ademais, as baleias, especialmente as espécies de odontocetos (como as baleias-borrachudo e os golfinhos), usam a ecolocalização para «ver» o ambiente ao seu redor por meio da emissão e recepção de ondas sonoras. O aumento da poluição sonora e o uso de ondas de rádio em áreas oceânicas podem interferir nesses processos de comunicação e navegação. Embora a interferência de ondas de rádio na ecolocalização das baleias não seja completamente compreendida, sabe-se que o aumento do ruído ambiental pode dificultar a percepção de seus sentidos, o que pode impactar sua alimentação, reprodução e até mesmo a segurança das migrações.

4 Conclusão

    A partir da noção de meio ambiente enquanto direito fundamental, exsurge a necessidade de averiguar a importância da magnetorecepção dos animais marinhos. A magnetorecepção é uma habilidade extraordinária que permite aos animais marinhos navegar com precisão em vastos oceanos, muitas vezes sem pontos de referência visíveis. O campo magnético terrestre serve como uma «bussola interna» para esses animais, permitindo-lhes percorrer distâncias incríveis durante suas migrações e deslocamentos. O mecanismo biofísico subjacente a essa habilidade é complexo, envolvendo processos de interação entre criptocromos sensíveis à luz e partículas de magnetita nos tecidos dos animais. À medida que mais estudos são conduzidos, novas descobertas podem aprofundar ainda mais a compreensão sobre como os animais marinhos utilizam o campo magnético para orientação e navegação, revelando mais sobre o comportamento e a biologia desses organismos fascinantes.

             De outra banda, embora as ondas de rádio não sejam usadas diretamente pelas baleias para a geolocalização, a interferência de radiações eletromagnéticas pode afetar seus processos naturais de navegação e comunicação. O aumento da poluição eletromagnética nos oceanos pode representar uma ameaça a esses animais, distorcendo suas habilidades de se localizar, se comunicar e sobreviver em seus habitats naturais. O estudo da interação entre ondas de rádio e a navegação das baleias é um campo que ainda precisa de mais pesquisas, mas é claro que o impacto humano sobre o ambiente marinho, incluindo a interferência de sinais eletromagnéticos, é uma questão importante para a conservação das baleias e o entendimento de seu comportamento migratório.

5. Referências Bibliográficas

BUTZKE, Alindo; SPARREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Direito ambiental e direitos humanos: a relação homem versus ambiente e o problema do fogo nos Campos de Cima da Serra. In: Queimadas dos campos: o homem e o campo: a natureza, o fogo e a lei. BUTZKE, Alindo; DALLA ROSA, Mardióli (org.). Caxias do Sul: Educs, 2011, pp. 9-31, p. 9.

CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa. São Paulo: Melhoramentos, 1962.

CARVALHO, Délton Winter de. As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres. In Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 18, n. 3, pp. 397-415, set-dez 2013.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (coord.). Introdução ao direito do ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998, pp. 29-33,139-134.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

LAGE, Eduardo. Ondas Eletromagnéticas. In Revista de Ciência Elementar, V11(02):027, 2023, doi.org/10.24927/rce2023.027. 

LOHMANN, Knneth; LOHMANN, Katherine. Orientation and Open-Sea Navigation in Sea Turtles. In Journal of Experimental Biology, february,1996.

LOUREIRO, Eduardo Pacheco. A física aplicada na transmissão e recepção por ondas de rádio. Trabalho de Conclusão de Curso. UFRJ, Instituto de Física, 2005.

MARGULIS, Lynn; SAGAN, Dorian. O que é vida? Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.

MILHORANZA, Mariângela Guerreiro. Direitos difusos, direitos coletivos, direitos individuais homogêneos e direito coletivo do trabalho. In MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; TESHEINER, José Maria Rosa. Temas de direito e processos coletivos. Porto Alegre: HS, 2010.

MOLINARO, Carlos Alberto. Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito. 2006. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2006.

NOGUEIRA, Andrezza Rodrigues. Sustentabilidade socioambiental e meio ambiente cultural: análise do sistema de produção familiar do artesanato em barro no Alto do Moura – Caruaru – PE. In: AGUSTIN, Sérgio; CUNHA, Belinda Pereira (Org.). Diálogos de direito ambiental brasileiro. Caxias do Sul: Educs, 2012.

PEREIRA-BOMFIM, Maria da Graça Cardoso. Magnetorrecepção em vespídeos sociais (Hymenoptera: Vespidae). Tese de Doutorado. UFGD, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais, 2014.

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide. Desenvolvimento sustentável e o consumocentrismo: o paradoxo da modernidade. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; CALGARO, Cleide; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe. O Consumo na Sociedade Moderna: Consequências Jurídicas e Ambientais. Caxias do Sul: Educs, 2016.

PIERANGELLI, José Henrique. Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos. In Justitia, São Paulo, n. 144, pp. 9-22, out.-dez. 1988.

SARLET, Ingo Wolfgang. Apresentação da obra estado socioambiental e direitos fundamentais. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito constitucional ambiental: estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Estado socioambiental e mínimo existencial (ecológico?): algumas aproximações. In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Estado socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SOUZA, Draiton Gonzaga de. A relação do homem com a natureza em Feuerbach: do panteísmo à obra. A essência do cristianismo. In: SOUZA, Draiton Gonzaga de; BAVARESCO, Agemir. (Org.). Direito e Filosofia I.  v. 1. Porto Alegre: Letra & Vida, 2013.

STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Direito público transnacional: por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica. In Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 2, pp. 400-429, mai. 2014.

VIEIRA, Jairo Santos. Estudo de Propagação de Onda Eletromagnética em Estrutura Geológica Estratificada. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 2003.

ZAVASCKI, Teori Albino. Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos. In Revista Jurídica, v. 43, n. 212, pp. 16-33, jun. 1995.

Citas

[1]Pós Doutora em Direito Ambiental pela PUCRS. Doutora em Direito Ambiental pela PUCRS. Mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS, Advogada, Professora de Direito Ambiental na Faculdade João Paulo II, Professora da Pós Graduação – Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUCRS, Líder do GEAK – Grupo de Estudos Araken de Assis e Editora do Site Páginas de Direito. E-mail: m.milhoranza@hotmail.com.

[2]Policial Militar Estadual licenciada em Ciências Biológica pela Faculdade Anhanguera – Pelotas, Pós-Graduada em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar pela Faculdade Facuminas, Guarulhos/SP, Pós-Graduanda em Enfrentamento aos Crimes Ambientais e Proteção aos Povos Indígenas pela UFGD/MS, Bacharel em Direito pela Faculdade João Paulo II – Porto Alegre, Membro do GEAK – Grupo de Estudos Araken de Assis. Endereço eletrônico: jessicadiasluz@yahoo.com.br.

[3]Estudante da Graduação em Física/Bacharelado pela Uninter. Ambientalista. Pesquisadora sobre as interações da Física com o Meio Ambiente.  

[4]Molinaro, ao aprofundar seu estudo sobre o ambiente como um lugar de encontro, traz como exemplo as culturas africanas. Nesse sentido, pontifica que “a diferenciação é considerada como essencial e pré-requisito funcional para que cada um seja indispensável ao outro. Isso, porque, na cultura africana, somente podem viver juntos aqueles que são diferentes, tendo em vista que, na perspectiva africana do mundo, a vida é um processo em que cada um se identifica progressivamente, não com o outro, do qual deve reivindicar sua diferença, mas com a totalidade da comunidade, vale dizer, com a vida cósmica e, especialmente, com a vida divina; aqui evidencia-se um matiz forte de um ‘mínimo existencial ecológico’ como núcleo material do princípio da dignidade humana”. MOLINARO, 2006, pp. 109–110.

[5]Conforme Lynn Margulis e Dorian Sagan (2002, p. 254), “os seres humanos não são especiais e independentes, mas parte de um continuum de vida que circunda e abarca o globo”.

[6]Pontifica Molinaro (2006, p. 55) que “ambiente, já afirmamos, é relação. Ambiente – no sentido de meio ambiente – pode ser definido como um lugar de encontro”.

[7]Para Anderson Vichinkeski Teixeira (2014, p. 406), “[…] a maior contribuição para a Teoria Constitucional do século XX, feita pelo próprio Estado social de Direito e, por consequência, pelo constitucionalismo social, parece ser a redefinição da função normativa da constituição dentro de um Estado de Direito: de documento mais político do que propriamente jurídico, passa a ser, então, em especial com as constituições do pós-Segunda Guerra Mundial, documento jurídico dotado de normatividade como qualquer outra lei, mas com a prerrogativa de ser a lei maior de um sistema jurídico. Com isso, superamos a supremacia da lei e chegamos à soberania da constituição”.

[8]Segundo Zavascki (1995), os direitos difusos são direitos transindividuais, em que seus titulares, de forma indeterminada, interligam-se por mera circunstância de fato, sendo também indivisíveis.

[9]Mariângela Guerreiro Milhoranza, no tópico, explana que “os direitos difusos se caracterizam pela capacidade de dispersão […], são os interesses ou direitos transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. (MILHORANZA; TESHEINER, 2010, p. 24).

[10]Conforme Molinaro, “Ambiente, pois, é um “lugar de encontro”, um lugar onde nos encontramos com o nosso ambiente interior, onde nos encontramos exteriormente com os demais e a natureza, e onde somos o “encontro”1 9, onde tem lugar a narração da história multitudinária do planeta, vale dizer, a história dos seres (pessoas, animais ou coisas) considerados ou não em seu conjunto, e a história da soberania-antropomórfica-como-multidão (assemelhada aqui às especulações de Deleuze, Guattari, Negri e Hardt), vale dizer, todo o conjunto de indivíduos humanos, agrupamento heterogêneo e plural que reage nos diversos círculos sociais onde estão dispostos os indivíduos, de modo impulsivo ou não, premidos por uma conjugação de estímulos: contatos físicos, ideologias, subordinação, etc.”. MOLINARO, Carlos Alberto. Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito. Dissertação (Mestrado em Direito) – PUCRS, Porto Alegre, 2006, p. 16.

[11]FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 106.

[12]BUTZKE, Alindo; SPARREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Direito ambiental e direitos humanos: a relação homem versus ambiente e o problema do fogo nos Campos de Cima da Serra. In: Queimadas dos campos: o homem e o campo: a natureza, o fogo e a lei. BUTZKE, Alindo; DALLA ROSA, Mardióli (org.). Caxias do Sul: Educs, 2011, pp. 9-31, p. 9.

[13]José Joaquim Canotilho aduz que: por nossa parte defendemos a ideia segundo a qual se pode e se deve falar em Direito Ambiental não só como campo especial em que os instrumentos clássicos de outros ramos do Direto são aplicados, mas também como disciplina jurídica dotada de substantividade própria. Sem com isso pôr de lado as dificuldades que tal concepção oferece e condicionamentos que sempre terão de induzir-se a tal afirmação. CANOTILHO, José Joaquim Gomes (coord.). Introdução ao direito do ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998, pp. 29-33,139-134.

[14]As ondas eletromagnéticas (EM) podem ser vistas como pacotes de energia de campos elétrico e magnéticos interligados, chamados de quanta ou fótons, que possuem massa de repouso zero, viajam no vácuo à velocidade da luz e podem ter diversas freqüências de vibração. As ondas de freqüências compreendidas na região das microondas foram utilizadas, antes mesmo da segunda grande guerra (1935), para formar uma grande cadeia de estações no litoral britânico, próximo à França. Cada uma dessas estações era, na realidade, um radiogoniômetro. Esse dispositivo foi utilizado, no início da segunda guerra mundial (1939), para detectar a posição e a direção dos caças e dos bombardeiros alemães que atravessavam o Canal da Mancha (Valkenburgh et al., 1968). VIEIRA, Jairo Santos. Estudo de Propagação de Onda Eletromagnética em Estrutura Geológica Estratificada. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: UFRGS, 2003, p. 5.

[15]LAGE, Eduardo. Ondas Eletromagnéticas. In Revista de Ciência Elementar, V11(02):027, 2023, doi.org/10.24927/rce2023.027, p. 1. 

[16]Conforme Eduardo Pacheco Loureiro, “Toda onda, seja ela eletromagnética ou mecânica, pode ser descrita usando um conjunto de grandezas físicas principal: amplitude, comprimento de onda, período, frequência e frequência angular.” LOUREIRO, Eduardo Pacheco. A física aplicada na transmissão e recepção por ondas de rádio. Trabalho de Conclusão de Curso. UFRJ, Instituto de Física, 2005, p.7

[17]De acordo com Maria da Graça Cardoso Pereira Bomfim,“magnetorrecepção é um mecanismo de orientação ativa que ocorre em animais que possuem sistema nervoso.” PEREIRA-BOMFIM, Maria da Graça Cardoso. Magnetorrecepção em vespídeos sociais (Hymenoptera: Vespidae). Tese de Doutorado. UFGD, Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais,

 2014, p.8.

[18]Consoante ensinamentos de Kenneth e Katherine Lohmann, “several laboratory experiments have demonstrated that loggerhead and leatherback hatchlings can orient to the earth’s magnetic field (Lohmann, 1991; Lohmann and Lohmann, 1993; Light et al. 1993). Thus, one possibility is that magnetic compass orientation supplants wave orientation as hatchlings distance themselves from shore.” LOHMANN, Knneth; LOHMANN, Katherine. Orientation and Open-Sea Navigation in Sea Turtles. In Journal of Experimental Biology, 1996, p.76.